| Portaria |
Ementa |
Tamanho |
| 448 |
13.09.2002,
da STN, D.O. de 17.09.2002:
(Disciplina a classificação
dos elementos de despesa 33.90.36.00, 33.90.39.00, 33.90.39.00
e 44.90.52.00) |
144K |
| 447 |
13.09.2002,
da STN, D.O. de 18.09.2002:
(Dispõe sobre normas gerais de registro
de transferências de recursos intergovernamentais) |
212K |
| 163 |
04.05.2001,
da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001:
(Consolidação das Contas Públicas
- Natureza da Receita e da Despesa) |
80K |
| 211 |
29.04.2002,
da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001:
(Altera a Portaria n� 180/2001, sobre Naturezas
de Receita) |
160K |
| 300 |
27.06.2002,
da STN:
(Altera a Portaria n� 1, sobre as Contas
Públicas) |
256K |
| 322 |
Interministerial
de 27.08.2001, da STN/SPU, D.O. de 27.08.2001
(Sistema Patrimonial Imobiliário da
União) |
50K |
| 325 |
Interministerial
de 27.08.2001, da STN/SOF, D.O. de 27.08.2001:
(Altera a Portaria n� 163/2001, sobre as Contas Públicas)
Altera os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial no
163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais
de consolidação das Contas Públicas no
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
e dá outras providências. |
14K |
| 326 |
27.08.2001,
da STN, D.O. de 27.08.2001:
(Altera a Portaria n� 180/2001, sobre Naturezas
de Receita) |
122K |
| 327 |
Interministerial
de 27.08.2001, da STN, D.O. de 28.08.2001:
(Contabilização do FPM) |
9K |
| 328 |
Interministerial
de 27.08.2001, da STN, D.O de 28.08.2001:
(Procedimentos Contábeis para o FUNDEF) |
12K |
| 339 |
29.08.2001,
da STN, D.O de 31.08.2001:
(Contabilização da Execução
Orçamentária e Financeira Descentralizada) |
10K |
| 519 |
Interministerial
n� 519, de 27.11.2001, da STN/SOF, D.O. de 28.11.2001:
(Altera a Portaria n� 163/2001, sobre as
Contas Públicas) |
12K |
| 72 |
12.03.2001,
da STN, D.O. de 13.03.2001
(Delegação de Competência
de Órgão Setorial de Contabilidade) |
50K |
| 42 |
Ministério
do Orçamento e Gestão de 1999, do MOG, D.O. de
15.04.1999:
(Discriminação da Despesa por
Funções e Subfunções) |
11K |
| 109 |
08.03.2002,
da STN, D.O. de 11.03.2002:
(Consolidação e Encaminhamento
das Contas Públicas) |
60K |
| 180 |
21.05.2001,
da STN, D.O. de 23.05.2001:
(Detalhamento das Naturezas de Receita) |
41K |
| 211 |
04.06.2001,
da STN, D.O. de 05.06.2001:
(Tabela de Correlação da Despesa) |
23K |
| 212 |
04.06.2001,
da STN, D.O. de 05.06.2001:
(Contabilização do IRRF) |
9K |
| 530 |
19.10.2001,
da STN, D.O. de 23.10.2001:
(Procedimentos Contábeis para Transferência
de Títulos da Dívida Pública) |
9K |
| 559 |
14.12.2001,
da STN, D.O. de 26.12.2001:
(Institui o Manual do Relatório de
Gestão Fiscal)
Modelos de Anexos do Relatório da Gestão Fiscal
[Anexos] |
9K
17K |
| 560 |
14.12.2001,
da STN, D.O. de 29.12.2001:
(Institui o Manual do Relatório Resumido
da Execução Orçamentária)
Modelos dos Anexos
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
[Anexos] |
8K
66K |
| 589 |
27.12.2001,
da STN, D.O. de 28.12.2001:
(Empresas Estatais Dependentes) |
18K |
