Legislação - Instruções
Normativas
Instrução
Normativa |
Ementa |
Tamanho |
5/00 |
8.6.2000,
da STN, D.O. de 9.6.2000:
(cumprimento do art.25 da LRF) |
10K |
4/00 |
Conjunta,
de 10.05.2000, da STN/SFC, D.O. de 11.05.2000:
(Arquivamento de Documentos e Registro de
Conformidade) |
69K |
3/99 |
27.04.2000,
da STN, D.O. de 02.05.2000:
(Altera a IN nº 4/1998 sobre Conta Única)
|
56K |
2/00 |
Conjunta,
de 26.04.2000, da STN/SFC, D.O. de 27.04.2000:
(Revoga e altera os parágrafos 1º
e 3º da IN Conjunta nº 2, de 18 de março de
1999) |
64K |
7/99 |
10.12.1999,
da STN, D.O. de 13.12.1999:
(Altera a IN nº 4/1998 sobre Conta Única)
|
61K |
3/99 |
02.07.1999,
da STN, D.O. de 05.07.1999:
(Institui a Aplicação Financeira
a Prazo Fixo) |
56K |
1/97 |
15.01.1997,
da STN, D.O. de 31.01.1997:
(Celebração
de Convênios) |
226K |
1/99 |
01.02.1999,
da STN, D.O. de 02.02.1999:
(Altera
a IN n� 1/1997 sobre Celebração de Convênios) |
59K |
28 |
TCU:
Normas
para Divulgação de Informações na
Homepage Contas Públicas |
16K |
|
|