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Abaixo está uma lista de Arquivos com as Portarias.
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| Portaria |
Ementa |
Tamanho
|
| 448 |
13.09.2002,
da STN, D.O. de 17.09.2002:
(Disciplina a classificação
dos elementos de despesa 33.90.36.00, 33.90.39.00, 33.90.39.00
e 44.90.52.00) |
144K
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| 447 |
13.09.2002,
da STN, D.O. de 18.09.2002:
(Dispõe sobre normas gerais de registro
de transferências de recursos intergovernamentais) |
212K
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| 163 |
04.05.2001,
da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001:
(Consolidação das Contas
Públicas - Natureza da Receita e da Despesa) |
80K
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| 211 |
29.04.2002,
da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001:
(Altera a Portaria nº 180/2001, sobre Naturezas
de Receita) |
160K
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| 300 |
27.06.2002,
da STN:
(Altera a Portaria nº 1, sobre as Contas
Públicas) |
256K
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| 322 |
Interministerial
de 27.08.2001, da STN/SPU, D.O. de 27.08.2001
(Sistema Patrimonial Imobiliário
da União) |
50K
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| 325 |
Interministerial
de 27.08.2001, da STN/SOF, D.O. de 27.08.2001:
(Altera a Portaria nº 163/2001, sobre as Contas Públicas)
Altera os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial
no 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas
gerais de consolidação das Contas Públicas
no âmbito da União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, e dá outras providências. |
14K
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| 326 |
27.08.2001,
da STN, D.O. de 27.08.2001:
(Altera a Portaria nº 180/2001, sobre Naturezas
de Receita) |
122K
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| 327 |
Interministerial
de 27.08.2001, da STN, D.O. de 28.08.2001:
(Contabilização do FPM) |
9K
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| 328 |
Interministerial
de 27.08.2001, da STN, D.O de 28.08.2001:
(Procedimentos Contábeis para o
FUNDEF) |
12K
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| 339 |
29.08.2001,
da STN, D.O de 31.08.2001:
(Contabilização da Execução
Orçamentária e Financeira Descentralizada) |
10K
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| 519 |
Interministerial
nº 519, de 27.11.2001, da STN/SOF, D.O. de 28.11.2001:
(Altera a Portaria nº 163/2001, sobre as
Contas Públicas) |
12K
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| 72 |
12.03.2001,
da STN, D.O. de 13.03.2001
(Delegação de Competência
de Órgão Setorial de Contabilidade) |
50K
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| 42 |
Ministério
do Orçamento e Gestão de 1999, do MOG, D.O.
de 15.04.1999:
(Discriminação da Despesa
por Funções e Subfunções) |
11K
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| 109 |
08.03.2002,
da STN, D.O. de 11.03.2002:
(Consolidação e Encaminhamento
das Contas Públicas) |
60K
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| 180 |
21.05.2001,
da STN, D.O. de 23.05.2001:
(Detalhamento das Naturezas de Receita) |
41K
|
| 211 |
04.06.2001,
da STN, D.O. de 05.06.2001:
(Tabela de Correlação da
Despesa) |
23K
|
| 212 |
04.06.2001,
da STN, D.O. de 05.06.2001:
(Contabilização do IRRF) |
9K
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| 530 |
19.10.2001,
da STN, D.O. de 23.10.2001:
(Procedimentos Contábeis para Transferência
de Títulos da Dívida Pública) |
9K
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| 559 |
14.12.2001,
da STN, D.O. de 26.12.2001:
(Institui o Manual do Relatório
de Gestão Fiscal)
Modelos de Anexos do Relatório da Gestão Fiscal
[Anexos] |
9K
17K
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| 560 |
14.12.2001,
da STN, D.O. de 29.12.2001:
(Institui o Manual do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária)
Modelos dos
Anexos do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária
[Anexos]
|
8K
66K
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| 589 |
27.12.2001,
da STN, D.O. de 28.12.2001:
(Empresas Estatais Dependentes) |
18K
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Calendário de Obrigações
Municipais
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